No cenário corporativo atual, o compliance emerge como um elemento essencial para a perenidade e a integridade de qualquer empresa, em qualquer segmento, seja ela grande ou pequena. A implementação de práticas eficazes de compliance não é apenas uma resposta às exigências legais, mas uma estratégia proativa para gerenciar riscos do negócio, fortalecer a reputação e potencializar a sobrevivência das empresas em um ambiente competitivo e regulamentado.
Muitos gestores de pequenas e médias empresas, contudo, se perguntam se realmente precisam investir em processos de compliance e se isso se aplica às suas operações. A resposta é sim e eu explico o porquê.
Desvendando o Compliance
Um equívoco comum é que o compliance é intrinsecamente caro e burocrático. No entanto, é possível adotar práticas eficazes de compliance que são ajustadas ao contexto e às necessidades específicas de cada negócio, sem necessariamente incorrer em grandes despesas ou complexidades. Ressalto aqui algumas destas práticas:
1. Integração Estratégica
O compliance deve ser intrínseco à estratégia de negócios de uma empresa. Não é uma mera formalidade, mas uma integração que reflete o propósito e os valores do negócio. Quando alinhado estrategicamente, o compliance ajuda a moldar decisões e iniciativas, assegurando que a empresa não apenas cumpra com as normas externas, mas também reforce seu compromisso ético. Isso envolve:
- Garantir identidade com o negócio.
- Integrar objetivos de compliance ao planejamento estratégico.
- Considerar o compliance ao introduzir novos produtos ou entrar em novos mercados.
- Utilizar o compliance como um diferencial competitivo no mercado.
2. Gerenciamento Proativo de Riscos
Identificar, avaliar e mitigar riscos é crucial para qualquer negócio. O gerenciamento de riscos envolve compreender as especificidades do segmento da empresa e os potenciais riscos legais e éticos associados. Além disso, a adoção de práticas proativas de compliance pode prevenir problemas antes que eles ocorram, incluindo:
- Análise regular de riscos associados às operações da empresa.
- Implementação de planos de ação para abordar os riscos identificados.
- Treinamento contínuo dos funcionários sobre como evitar riscos desnecessários.
3. Diretrizes Claras e Acessíveis
A clareza e a visibilidade das políticas de compliance são essenciais para que todos na organização compreendam e sigam as normas estabelecidas. Isso inclui:
- Documentação acessível e compreensível das políticas de compliance.
- Comunicação regular das políticas para garantir que sejam conhecidas e seguidas.
- Estabelecimento de um código de conduta claro que reflita os valores e as expectativas da empresa, com linguagem acessível e que sirva de referência para os diversos públicos de interação.
4. Priorização de Iniciativas
Nem todas as medidas de compliance são igualmente relevantes para todos os negócios. Priorizar iniciativas significa focar nos aspectos que trazem os maiores benefícios em termos de redução de riscos e fortalecimento da integridade. Isso pode incluir:
- Focar naquelas regulamentações que mais impactam o segmento específico.
- Priorizar iniciativas baseadas na avaliação de riscos (contratação e treinamento de pessoas, cadeia de fornecimento, controle financeiro, contábil e fiscal, segurança de dados, dentre outros).
- Alocar recursos para as áreas de maior vulnerabilidade.
5. Foco nas Pessoas
O sucesso do compliance depende em grande parte das pessoas dentro da organização. Cultivar uma cultura de compliance envolve:
-Treinamento e educação contínua para funcionários sobre a importância e práticas de compliance.
-Comunicação eficaz, que encoraja um diálogo aberto sobre dilemas éticos.
-Reconhecimento e reforço de comportamentos alinhados com o compliance.
- Existência de um canal de denúncias isento e confiável para recebimento de relatos.
Futuro e Sobrevivência.
Adotar práticas de compliance é mais do que cumprir com as leis. É investir na saúde, na reputação e na perenidade da empresa. Empresas de todos os tamanhos devem considerar o compliance como um componente integral de sua estratégia de negócios, adaptando-o à sua escala e necessidades específicas. Isso não apenas evita penalidades legais, mas também constrói uma base sólida para as organizações. Thaíza Cançado
Dias Costa Advogados
Sócia
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